Constituição e governança
- Constituição e alterações de sociedades.
- Contratos sociais.
- Acordos de sócios.
- Governança societária e reorganização societária.
Societário e Empresarial
O Direito Societário e Empresarial trata da organização das empresas, das relações entre sócios e das operações do negócio. A atuação reúne assessoria preventiva, elaboração de instrumentos jurídicos e condução de conflitos, considerando a gestão e a continuidade da atividade empresarial.
Principais atuações
O escopo do trabalho é definido a partir da análise da sua demanda.
Sócios e administradores
- Dissolução total ou parcial.
- Exclusão de sócio majoritário ou minoritário.
- Apuração de haveres.
- Questionamento de assembleias, atas e deliberações.
- Reparação de danos e responsabilização de administradores.
Operações e expansão
- Assessoria em fusões e aquisições (M&A).
- Due diligence (auditoria jurídica) em operações empresariais.
- Assessoria em trespasse e estruturação contratual de franquias para expansão de marca.
Startups e investimentos
- Assessoria jurídica em operações com investidor-anjo e fundos de venture capital, com atenção aos instrumentos de investimento e às relações entre sócios.
Contratos e proteção do negócio
- Elaboração e cumprimento de contratos empresariais.
- Cláusulas de não concorrência (non-compete).
- Concorrência desleal e conflitos sobre uso indevido de marcas, desenhos industriais e invenções.
Contencioso empresarial
- Execução de títulos de crédito.
- Demandas sobre contratos empresariais.
- Renovação compulsória de locação comercial.
- Defesa em processos consumeristas e procedimentos perante o Procon.
Empresas em dificuldade
- Assessoria em recuperação judicial e recuperação extrajudicial, a partir da análise das condições e necessidades da empresa.
Continuidade empresarial
- Planejamento sucessório de empresas familiares, organização da gestão e articulação com estruturas de holding e governança familiar.
VAMOS CONVERSARO próximo passo começa
O próximo passo começa
com uma boa conversa.
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