← Todas as áreasÁREA DE ATUAÇÃO · 05Direito Médico e da Saúde
O Direito Médico e da Saúde aborda as relações jurídicas ligadas ao exercício profissional e à prestação de serviços de saúde. A assessoria atende profissionais, clínicas, consultórios e farmácias em questões contratuais, éticas, regulatórias e de responsabilidade civil.
Principais atuações
O escopo do trabalho é definido a partir da análise da sua demanda.
01Farmácia Popular — admissão e reativação
- Assessoria jurídica para admissão ao Programa Farmácia Popular.
- Atuação em demandas de reativação do credenciamento ou do acesso ao sistema.
- Análise documental, acompanhamento administrativo e avaliação de medidas judiciais cabíveis.
02Responsabilidade civil médica
- Defesa em ações de responsabilidade civil por erro médico.
03Processos ético-disciplinares
- Assessoria em processos ético-disciplinares junto aos Conselhos de Medicina.
04Contratos e relações na saúde
- Consultoria em contratos hospitalares, convênios e planos de saúde.
05Sigilo e prontuários
- Orientação em questões de sigilo profissional e prontuário médico.
06Mediação e proteção profissional
- Mediação de conflitos entre médicos, pacientes e instituições.
- Proteção jurídica para clínicas, consultórios e profissionais da saúde.
07Regulação e compliance na saúde
- Orientação em questões regulatórias e de compliance relacionadas à atividade de profissionais e instituições da saúde.
