Estéfeni Klinger — OAB/SP 547.496
← Todas as áreasÁREA DE ATUAÇÃO · 16

Público e Regulatório

A área de Direito Público e Regulatório aborda as relações de empresas e particulares com órgãos públicos e com as regras que disciplinam suas atividades. A assessoria inclui contratações públicas, análise de riscos e representação em processos administrativos e judiciais.

Principais atuações

O escopo do trabalho é definido a partir da análise da sua demanda.

01

Procedimentos licitatórios

  • Assessoria em processos licitatórios, incluindo habilitação e classificação.
02

Contratos com entes públicos

  • Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados com entes públicos.
  • Pedidos de prorrogação de contratos públicos.
03

Due diligence

  • Realização de due diligence para análise de questões jurídicas e regulatórias.
04

Contencioso judicial

  • Representação em processos judiciais envolvendo órgãos ou autoridades públicas.
05

Processos sancionatórios

  • Representação em processos administrativos sancionatórios.
VAMOS CONVERSAR

O próximo passo começa
com uma boa conversa.

Apresente sua demanda e conheça as possibilidades de assessoria jurídica.

Falar pelo WhatsApp ↗

ATENDIMENTO

Perto de você,
onde estiver.

On-line em todo o Brasil.
Presencial em Franca/SP, mediante agendamento.